Contrato de Venda a Distância

CONTRATO DE VENDA A DISTÂNCIA
1. PARTES

Este Contrato de Venda a Distância (“Contrato”) foi celebrado eletronicamente entre as partes abaixo.

COMPRADOR:
Nome e Sobrenome / Razão Social: [Dados informados no momento do pedido]
Endereço: [Dados informados no momento do pedido]
Telefone: [Dados informados no momento do pedido]
E-mail: [Dados informados no momento do pedido]

VENDEDOR:
Razão Social: Mareas Dış Ticaret Limited Şirketi
Endereço: Nilüferköy Mah. Nilüfer Değirmen Cad. Prime Bademli A Blok No:12/3 Osmangazi / Bursa
Repartição Fiscal: Osmangazi
Nº de Contribuinte: 6121126181
Telefone: +90 533 506 44 39
E-mail: hello@mareas.com.tr

Site: www.melissa.com.tr

Ao aceitar este Contrato, o COMPRADOR reconhece que assume a obrigação de pagar o valor do produto objeto do pedido e, se houver, as taxas adicionais indicadas, como frete e impostos.

2. DEFINIÇÕES

Na aplicação e interpretação deste Contrato, os termos abaixo têm os seguintes significados.

MINISTRO: O Ministro do Comércio
MINISTÉRIO: O Ministério do Comércio
LEI: Lei nº 6502 de Proteção ao Consumidor (Turquia)
REGULAMENTO: O Regulamento sobre Contratos a Distância
SERVIÇO: Qualquer transação de consumo, exceto o fornecimento de bens, realizada mediante pagamento ou benefício
VENDEDOR: Mareas Dış Ticaret Limited Şirketi, que oferece bens ao consumidor no âmbito de suas atividades comerciais
COMPRADOR: A pessoa física ou jurídica que adquire um bem ou serviço para fins não comerciais ou profissionais
SITE: O site www.melissa.com.tr
na internet
SOLICITANTE DO PEDIDO: A pessoa física ou jurídica que solicita um produto por meio do site do VENDEDOR
PARTES: O VENDEDOR e o COMPRADOR
CONTRATO: Este Contrato de Venda a Distância
BEM: O bem móvel objeto da compra.

3. OBJETO DO CONTRATO

O objeto deste Contrato é definir os direitos e obrigações das partes quanto à venda e à entrega do produto cujo pedido foi feito eletronicamente pelo COMPRADOR por meio do site www.melissa.com.tr
na internet.

Os preços anunciados no Site são os preços de venda. Permanecem válidos até que sejam atualizados.

4. DADOS DO VENDEDOR

Razão Social: Mareas Dış Ticaret Limited Şirketi
Endereço: Nilüferköy Mah. Nilüfer Değirmen Cad. Prime Bademli A Blok No:12/3 Osmangazi / Bursa
Repartição Fiscal: Osmangazi
Nº de Contribuinte: 6121126181
Telefone: +90 533 506 44 39
E-mail: hello@mareas.com.tr

Site: www.melissa.com.tr

5. DADOS DO COMPRADOR

Destinatário: [Dados informados no momento do pedido]
Endereço de entrega: [Dados informados no momento do pedido]
Telefone: [Dados informados no momento do pedido]
E-mail: [Dados informados no momento do pedido]

6. DADOS DO SOLICITANTE DO PEDIDO

Nome / Sobrenome / Razão Social: [Dados informados no momento do pedido]
Endereço: [Dados informados no momento do pedido]
Telefone: [Dados informados no momento do pedido]
E-mail: [Dados informados no momento do pedido]

7. PRODUTO(S) OBJETO DO CONTRATO
7.1 Características do Produto

As características básicas dos produtos (tipo, quantidade, marca, modelo, cor, unidades) estão indicadas no site www.melissa.com.tr
na internet.

7.2 Preços

Os preços listados são os preços de venda e já incluem o IVA (KDV). Os preços promocionais são válidos durante o período da promoção.

7.3 Informações de Pagamento

O preço do produto, o valor do frete e o valor total do pedido são apresentados ao COMPRADOR no momento do pedido.

Produto Qtd. Preço Unitário Total
Produto Melissa 1 100 TL 100 TL

Frete: Informado no momento do pedido
Total: Exibido na tela do pedido

8. DADOS DA NOTA FISCAL

A nota fiscal pode ser enviada eletronicamente por e-mail ou entregue junto com o produto.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Informação e Aceitação

O COMPRADOR declara ter lido e tomado conhecimento, no site www.melissa.com.tr
na internet, das características básicas do produto objeto do contrato, do preço de venda, da forma de pagamento e das informações de entrega.

9.2 Prazo de Entrega

Os produtos são geralmente despachados em 1-5 dias úteis, sem ultrapassar o prazo legal de 30 dias.

A entrega é feita no endereço informado pelo COMPRADOR no momento do pedido.

10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O COMPRADOR pode exercer o direito de arrependimento em até 14 dias a partir da entrega do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, é necessário notificar o VENDEDOR por e-mail ou por escrito dentro desse prazo.

Endereço para devolução:

Mareas Dış Ticaret Limited Şirketi
Nilüferköy Mah. Nilüfer Değirmen Cad.
Prime Bademli A Blok No:12/3
Osmangazi / Bursa

11. PRODUTOS SEM DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Produtos personalizados sob medida

Produtos que não podem ser devolvidos por motivos de higiene

Produtos com embalagem aberta e que não podem ser revendidos

12. INADIMPLÊNCIA

Caso o COMPRADOR fique inadimplente em um pagamento feito com cartão de crédito, aplicam-se as disposições do contrato de cartão de crédito entre o titular do cartão e o banco emissor.

13. FORO COMPETENTE

Os Comitês de Arbitragem do Consumidor e os Tribunais do Consumidor (Turquia) são competentes para resolver eventuais disputas.

14. VIGÊNCIA

O COMPRADOR, ao fazer um pedido e efetuar o pagamento pelo site www.melissa.com.tr
, considera-se de acordo com todas as condições deste Contrato.

VENDEDOR
Mareas Dış Ticaret Limited Şirketi

COMPRADOR
[Solicitante do pedido]